sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Bolsonaro assina decreto que regulamenta o vale-gás; início dos pagamentos segue indefinido


 

Batizado de 'Auxílio Gás dos Brasileiros', programa terá duração de 5 anos. Texto não diz quando o benefício começa a ser pago.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta o programa "Auxílio Gás dos Brasileiros". O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (3). Segundo o decreto, o benefício será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. O decreto não estabelece quando o benefício começa a ser pago.

O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

Para custear o programa, Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para pedir a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões (leia mais sobre isso ao fim deste texto).

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