Os beneficiários do Auxílio Brasil — substituto do Bolsa Família — e também os beneficiários que recebem o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) podem receber um abono natalino que pode dobrar o valor do benefício recebido em dezembro.
A possibilidade vem por meio da recente aprovação da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 6.394/2019 que estabelece que o Benefício de Prestação Continuada e o benefício financeiro do Programa Bolsa Família (substituído pelo Auxílio Brasil) serão pagos em dobro no mês de dezembro.
Benefício em dobro
A proposta de autoria do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que obteve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) modifica a Lei 8.742 de 1993 que trata da organização da assistência social.
Segundo o senador Paulo Paim, o pagamento de uma parcela natalina aos beneficiários do Bolsa Família já havia sido autorizado pelo governo federal, quando os inscritos do programa tiveram acesso a um 13º salário no ano de 2019 por meio da Medida Provisória 898/2019.
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