Caso Covaxin: 5 pontos em que a PGR investigará Bolsonaro por suposta prevaricação

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira (02/07) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaurou inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevaricou ao não comunicar à Polícia Federal supostas irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin.

Bolsonaro teria sido comunicado quanto à "pressão atípica" sofrida pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, para autorizar o pagamento à empresa que intermediaria a compra de 20 milhões de doses do imunizante produzido pela Barath Biotech.

O alerta do servidor e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), teria sido feito em 20 de março, em reunião no Palácio da Alvorado. Bolsonaro teria então dito que acionaria a Polícia Federal para investigar o caso, o que não aconteceu.

"Cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências", escreve o vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques de Medeiros, na manifestação encaminhada nesta sexta-feira à PGR.

A prevaricação é uma infração prevista no artigo 319 do Código Penal brasileiro.

Segundo a legislação, o crime ocorre quando um funcionário público "retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

No caso específico, seria a suposta não comunicação de eventual irregularidade para outras autoridades investigarem. O Código Penal prevê pena de três meses a um ano de prisão e multa.

No inquérito, a PGR vai apurar notícia-crime apresentada à Suprema Corte na segunda-feira (28) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

A manifestação da procuradoria foi encaminhada à ministra Rosa Weber e o prazo sugerido para as investigações é de 90 dias.

Investigação colhe dados sobre viagens de Lula

  
   Com o governo Dilma Rousseff ladeira abaixo, empurrado pela repercussão da Operação Lava Jato e pela economia em queda livre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no final de agosto, que estava de volta à lida. “Voltei a voar”, disse Lula. Mas, na verdade, o ex-presidente jamais “desembarcou” de sua atuação política e de vendedor de suas ideias sobre o País.
Os detalhes dessa sua intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos estão em fase final de coleta de informações na investigação sigilosa que ocorre no Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal do Distrito Federal.
Enquanto Lula abre suas asas sobre o País, o MPF-DF ajusta o radar exatamente na direção dele. Os procuradores querem saber quem paga a conta do sobrevoo continental do ex-presidente e suas consequências.
Levantamento do Instituto Lula aponta que, de 2011 a 2014, ele não economizou tempo e presença visitando boa parte do Planeta. A maratona aérea teve 174 reuniões nas quais Lula se encontrou com 107 chefes de Estado, autoridades, empresários e dirigentes de organismos multilaterais e organizações sociais, 63 deles no Brasil e 111 no exterior.
Neste período, Lula amealhou 28 títulos e tem uma lista de mais 65 outorgados a receber. Contando a despesa com passagens aéreas somente de 2013, 2014 e 2015, o ex-presidente gastou, a preços de classe econômica, cotados nesta semana em empresas aéreas, cerca de US$ 38 mil - o que chega a cerca de R$ 152 mil. Em ofício de maio, a procuradora do NCC Mirella de Aguiar, que está afastada por licença maternidade, assinou pedido de apuração da movimentação de Lula pelo mundo para “aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação”. A procuradora substituta indicada, Anna Carolina Resende Maia Garcia, porém, não pretende assumir a tarefa tão cedo e permanece na Procuradoria-Geral da República trabalhando na equipe do procurador-geral Rodrigo Janot.
O caso das viagens de Lula ganhou peso no Núcleo de Combate à Corrupção em julho quando o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, interino no 1º Ofício, fez andar despacho sobre uma Notícia de Fato (NF 3.553/2015) solicitada pelo procurador do 4º Ofício, Anselmo Lopes, que recolheu material de imprensa sobre as viagens de Lula e as relações dele com empreiteiras investigadas na Lava Jato.
 

QUEM DECIDE O FUTURO DO PAÍS NÃO SABE NEM O QUE É INFLAÇÃO

 Fico observando este país passando por essa crise e vejo algo que na verdade nem me surpreende; tudo começa nas  eleições, pois os eleitores brasileiros nem sabem o que inflação: a grande maioria vota porque tem que votar, não porque sabem. Eu que entendo um pouco destas quetões fico muito triste porque são pessoas desinformadas que escolhem por mim.
  Espero que um dia esse povo seja todos muito bem qualificados e consigam ter uma mente critica diante das coisas deste maravilhoso  Brasil!!!

POLITICA DE "AFILHADO" VAI ACABAR COM ESSE PAÍS

   Todos os dias o que mais estamos vendo é caso de corrupção na politica do Brasil, os noticiários não falam de outra coisa; é vereador, prefeito, deputado, senador, governador e a presidente do país envolvidos em caso de desvio do dinheiro publico. O  mais curioso é que alguns dos corruptos são reconduzidos aos os cargos por eleitores que numa espécie de faz de cego vota nos mesmo sem se preocupar com as coisas publicas.

   Na  verdade o Brasil está assim porque a forma de conduzir  as manobras politicas para administrar é bem conhecida de todos: "o toma lá dá cá" ainda reina em todas as partes do país. É muito comum que um gestor só faça algo se houver um "afilhado" naquela localidade, ou seja, usa da maquina para governa com os aliados favorecendo só a quem lhe interessa.
  O Brasil precisa mudar? Não, quem precisa mudar é o povo  aprendendo a votar com uma analise mais complexa sobre aquele que vai lhe representar.

Liderança petista acha que impeachment é provável em 2015

   Um possível impeachment já parece como provável em 2015 para ministros, deputados e senadores do PT.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, o clima entre os líderes petistas é de abatimento.
O PT realizou um monitoramento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve rejeitar pedidos de impedimento. Então, deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, devem recorrer ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment. Esse é, como recorda a colunista, o primeiro passo para o afastamento de um presidente.
Um senador do PT lembra que foi a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment de Fernando Collor que "as pessoas começaram a acreditar e tomaram as ruas do país" em 1992. Algo que poderia acontecer também com Dilma.

Doleiro Youssef diz que Aécio recebeu dinheiro de corrupção de Furnas

    O doleiro Alberto Youssef afirmou nesta terça-feira durante depoimento à CPI da Petrobras que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu dinheiro de corrupção envolvendo Furnas, subsidiária da Eletrobras.

"Eu confirmo (que Aécio recebeu dinheiro de corrupção) por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre e eu era operador dele", disse o doleiro.

A assessoria de imprensa de Aécio afirmou que Youssef apenas disse que ouviu dizer que o senador recebeu propina, não que ele recebeu dinheiro de corrupção. Lembrou ainda que a Procuradoria-Geral da República considerou que não havia indícios suficientes contra o tucano e por isso não pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação contra ele.

Em nota, o PSDB disse que as declarações dadas por Youssef à CPI não são "informações prestadas, mas sim de ilações inverídicas feitas por terceiros já falecidos, a respeito do então líder do PSDB na Câmara dos Deputados, podendo, inclusive, estar atendendo a algum tipo de interesse político de quem o fez à época".

O partido diz ainda que Youssef repetiu à CPI o que disse em depoimento à Polícia Federal, que "nunca teve qualquer contato com o senador Aécio Neves e de que não teve conhecimento pessoal de qualquer ato, tendo apenas ouvido dizer um comentário feito por um terceiro já falecido".

(Reportagem de Leonardo Goy)

TSE OBTEVE MAIORIA PARA INVESTIGAR CAMPANHA DE DILMA

  
   Em julgamento marcado por intenso debate e bate-boca entre os ministros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem maioria formada para aceitar um recurso apresentado pelo PSDB e dar continuidade a uma ação que pede que o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer, seja impugnado.

O próximo passo, após a aceitação do recurso e prosseguimento da ação, é a intimação de Dilma e Temer para que eles apresentem a defesa e o Tribunal possa dar início à produção de provas. 

Apesar de um novo pedido de vista, o terceiro que suspende a análise deste recurso, o fato de cinco dos sete ministros já terem votado indica que a ação terá continuidade. Até o momento, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação.
O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, relatora do caso, que foi alvo de fortes críticas do ministro Gilmar Mendes. O pedido de vista (mais tempo para análise) foi feito pela ministra Luciana Lóssio e o presidente do Tribunal, o ministro Dias Toffoli, ainda não votou.
 "Há quatro votos favoráveis para prover o recurso para que se determine a citação, que é a intimação, da presidente e do vice e da coligação. Houve um pedido de vista, mas já há uma maioria no sentido de dar prosseguimento à ação. Esse prosseguimento significa intimar para a defesa e fazer a produção de provas", explicou Toffoli ao final do julgamento.

 

EDUARDO CUNHA DIZ QUE NÃO DEIXARÁ PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 19, que qualquer partido tem o "direito democrático" de pedir sua saída, mas que não pretende se afastar. "Eu não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa.  absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso."Na iminência de ser denunciado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot por envolvimento no escândalo de desvios na Petrobrás, o parlamentar ainda reagiu a um ofício da Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhado ao PSOL em que o órgão nega que investigações feitas na Casa tenham tido acesso aos computadores dos 513 deputados.
O PSOL havia encaminhado um pedido de explicações a Janot com base num relato de Cunha de que a ação realizada na Câmara vasculhou dados de todos os parlamentares.
No documento enviado ao partido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz não só que é inverídica a informação, como classificou a afirmação de Cunha aos líderes partidários de "no mínimo leviana". Na ocasião, a ação na Casa foi solicitada pela PGR e autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
No dia 4 de maio, Zavascki autorizou que um oficial de Justiça fosse ao Departamento de Informática da Câmara para retirar cópias que pudessem comprovar a autoria de Cunha em um requerimento que poderia ajudar nas investigações referentes ao suposto envolvimento do presidente da Câmara.

Janot respondeu que a ação teve como foco Cunha e a ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ). "A leviandade da declaração reside no fato de que tenta usar como escudo a instituição Câmara dos Deputados - e, pela via da desinformação, seus pares - para atacar o Ministério Público Federal, embora a crítica à diligência seja de interesse exclusivo para a defesa do deputado Eduardo Cunha", declara Janot no ofício enviado ao líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
Após o PSOL divulgar o conteúdo do ofício, Cunha imediatamente veio a público dizer que recebeu do corpo técnico da Casa a informação de que houve coleta de dados dos 513 deputados e que solicitou a certificação da informação para demonstrar que fala a verdade. "Se ele (Janot) desprezou os dados e utilizou o que interessava, não significa que quando fizeram a busca e apreensão aqui não coletaram todos os dados. Eles pegaram o sistema inteiro. Isso me foi falado pela área técnica", afirmou.
Cunha avisou que responsabilizará a área técnica se a informação for incorreta e que poderá pedir eventualmente desculpas. Ele defendeu o respeito entre os Poderes e afirmou que não vai "bater boca com quem quer que seja".
 

GRAMPO ENTRE LULA E O EXECUTIVO DA ODEBRECHT

Em artigo, Marina defende afastamento de denunciados

  
 
  "Devemos exigir o afastamento dos que ocupam cargos cujos poderes possam interferir nas decisões. Mas desde já precisamos estar atentos contra qualquer tentativa de sabotagem"A ex-senadora critica o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem acusa de usar a manipulação da crise para aumentar seu poder.Na avaliação de Marina, o Congresso divide com o governo a responsabilidade pela crise. "Neste momento, deveria predominar entre eles (parlamentares) a consciência de que o Poder Legislativo é maior que seus membros, mesmo aqueles que ocupam cargos de direção", disse.
A candidata do PSB nas eleições de 2014 pede que, "ao menos em nome do bom senso", os denunciados evitem "mexer mais ainda num equilíbrio institucional que já está precário, não usando poderes públicos como navios de guerra onde os litigantes disparam contra os outros". No texto, Marina defende a ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça na Lava Jato e argumenta que o Brasil é capaz de sair do momento atual para outro momento positivo, assim como na crise que culminou no impeachment de Fernando Collor. "O que está em curso no Brasil não é apenas a desconstrução de um sistema político que revela, a cada dia, sua falência. Há também uma lenta construção da democracia e de instituições independentes e fortes, instrumentos de navegação em meio às crises", argumenta.
No texto, a ex-senadora mantém a esperança de que os culpados sejam punidos. "Se temos que respeitar as instituições que eles, infelizmente, dirigem tão mal, e respeitar a população que lhes confiou seu voto, temos também que manter viva nossa esperança de que a Justiça será feita e os erros serão punidos", escreveu. 

Em plena crise política, por onde anda Marina Silva?

  No momento em que o país passa por uma escalada da crise política, muitos se perguntam por onde anda Marina Silva, a candidata de 22,176 milhões de eleitores na eleição presidencial de 2014.

A resposta é: na Colômbia, para uma viagem de cerca de dez dias, onde, segundo sua conta no Instagram, tem visitado grupos da sociedade civil que atuam em áreas como sustentabilidade, democracia participativa e redução da violência.

A coincidência de sua ausência do país em um momento de intensificação do desgaste do governo Dilma Rousseff e em que novos desdobramentos da operação Lava Jato atingem congressistas, de certa forma reforça o sentimento de que Marina "desapareceu" do cenário político após a acirrada disputa de 2014.

Pai de Neymar diz que recebeu 40 milhões de euros após Barça 'descumprir' acordo

 

Após acusações da DIS, empresa que cobra uma indenização de Neymar pela transferência do jogador do Santos ao Barcelona, Neymar da Silva Santos, pai do atacante, divulgou um comunicado para explicar toda a transação, que começou ainda em 2011.
Com permissão do Santos, após a última renovação de contrato com o time alvinegro, o pai de Neymar, por meio da empresa NN Consultoria passou a negociar com clubes europeus pelo direito, segundo ele, de ‘free agent' do jogador, que estaria sem contrato após a Copa do Mundo. Em novembro de 2011, jogador e Barcelona acertaram as transferência. Caso alguma parte desfizesse o negócio, haveria uma multa de 40 milhões de euros (cerca de R$ 140 milhões) .
Como o Barcelona optou por contratar o atacante um ano antes, isto é, em maio de 2013, houve, sempre no entendimento do pai do atacante, um descumprimento do contrato, e por isso a empresa do pai do jogador recebeu essa quantia de 40 milhões de euros.
© Reprodução Documento em que Santos autoriza pai de Neymar a negociar o futuro do jogador
"Realmente recebi, porque devido, do F.C. Barcelona a indenização por descumprimento do contrato. Tenho certeza que se fosse do outro lado, com o meu descumprimento, o F.C. Barcelona me cobraria também, como já externado. Nesse ponto, aliás, tem que ficar muito claro que o Santos F.C., DIS e Teisa não eram parte do contrato (e nem deveriam ser) e, portanto, não participariam em conjunto com a NN Consultoria do prejuízo. Isto é, não pagariam solidariamente a multa de EUR 40.000.000,00, como também não participam, agora, dos resultados da operação," dizia o comunicado de Neymar da Silva Santos.
Na venda dos direitos federativos do jogador (17 milhões de euros), entretanto, o pai do jogador diz que nem ele nem o filho receberam qualquer quantia. O valor da transferência foi dividido entre Santos, DIS e Teisa. Por contrato, contudo, o atleta deveria receberia 10% desta transação, mas o clube ainda não fez este pagamento. "Oportunamente estes valores serão cobrados", afirmou o pai do jogador.

  Sobre a DIS, empresa que comprou partes dos direitos do atleta quando ele ainda era do Santos e agora quer desqualificar a transação com o Barcelona por meio de uma ação penal na Espanha, Neymar da Silva Santos também afirmou que entrará na justiça para ‘combater estas inverdades'.
"Pretende a DIS de forma midiática, com convocações pirotécnicas de conferências de imprensa como a de ontem, nada mais do que tentar desqualificar o contrato entre minha empresa e o F.C. Barcelona, com o intuito único de receber, como um mau perdedor (ou ganhador?), mais dinheiro do que já receberam, agora tentando alcançar negócios fora do que tinham direito e do que assinaram. não hesitarei e, sem dúvida, oportunamente dedicarei parte do meu tempo a, em foro e procedimentos apropriados, combater e buscar reparações contra as injustas acusações motivadas pela pura e simples ganância dessa citada empresa."

Inquérito vai investigar suposto tráfico de influência de Lula

  Foi aberto um inquérito para investigar o suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Após uma apuração preliminar, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um inquérito para identificaram indícios suficientes para investigar o petista.

O MPF do Distrito Federal solicitou o compartilhamento de provas da Lava Jato para incluir na investigação criminal envolvendo Lula. O núcleo de combate à corrupção é o responsável pela apuração do petista.
O G1 entrou em contato com a assessoria do Instituto Lula que informou que o ex-presidente não irá se manifestar sobre a abertura do inquérito.

A revista Época revelou, em maio, que o Ministério Público Federal no DF estava investigando o ex-presidente da República. Na ocasião, a reportagem reproduziu o pedido de apuração preliminar que citou "supostas vantagens econômicas" obtidas, direta ou indiretamente, por parte de Lula da Odebrecht entre 2011 a 2014.